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Description

Somos um escritório de advocacia especializado em assistência jurídica às entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações, organizações religiosas, entidades de classe). Nosso foco é contribuir de forma eficaz para o aperfeiçoamento das instituições do Terceiro Setor e solidificação da intersetorialidade. Atuamos com excelência na aliança entre o Direito do Terceiro Setor e o Direito Empresarial. Oferecemos os seguintes serviços: ✅ Assessoria jurídica completa ✅ Intersetorialidade, em especial nas relações entre as pessoas jurídicas de direito privado e o Poder Público (concessões, convênios, termos de parceria, contratos de gestão, parcerias voluntárias, prestação de contas); ✅ Contencioso estratégico: direitos administrativo, civil e constitucional (inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações indenizatórias, mandados de segurança); ✅ Assessoria trabalhista (ações individuais e coletivas, direito sindical); ✅ Responsabilidade dos administradores (civil e penal, crimes contra a administração pública, direito penal empresarial); ✅ Políticas de Compliance (elaboração e aperfeiçoamento de códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção); ✅ Direito Tributário (imunidade, isenções, autos de infração, repetição de indébito).